Prefeitura retira ambulantes e proíbe eventos na Madeira-Mamoré

Após a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) que exige a retirada de moradores de ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho já início às medidas para cumprimento dos pedidos.

Na recomendação, os órgãos alegam que o local foi tombado por sua importância histórica e cultural para a região e por isso, precisam ser conservados pelo poder público. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia deve adotar providências para proteger o patrimônio, enquanto a prefeitura de Porto Velho deve retirar ambulantes e moradores, além de suspender a realização de atividades e eventos do complexo.

Segundo Rainey Viana, diretor do Departamento de Posturas, a prefeitura irá dar início a retirada dos comerciantes nos próximos dias. “A prefeitura vai cumprir essa recomendação que manda retirar todos os ambulantes que ficam dentro e no entorno da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, afirmou, destacando que são aproximadamente 12 trabalhadores que continuam atuando no local.

“Muitos já foram retirados do local outras vezes, mas insistem em retornar. Se algum ambulante for flagrado no local pela equipe de fiscalização, ele vai ser autuado e posteriormente terá a apreensão do seu carrinho e material”, destacou o diretor.

Já a Funcultural, que vinha utilizando o local também para promover eventos de cultura, como informou que o espaço será fechado daqui a dois meses para que seja feita uma reforma. “Nós recebemos a recomendação dos MPs porque somos os gestores do local, mas quem vai fazer a retirada dessas pessoas é a secretaria de posturas. O prefeito já determinou que o local fosse fechado para que em junho comecem as obras de reforma em todo o espaço. Depois de reformado, a população vai ter um espaço melhor para frequentar e até mesmo os ambulantes, mas por enquanto eles não podem ficar no local”, disse o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.

Sobre a proibição de realizar eventos no local, a Funcultural publicou uma portaria no Diário Oficial do Município de Porto Velho nesta quinta-feira (5) suspendendo a realização de eventos e projetos no interior do complexo; o comércio ambulante de qualquer natureza; e a montagem de parques (brinquedos), móveis ou fixos, nos espaços internos e frontais ao complexo.

Há um ano vendendo salada de frutas no complexo da EFMM, o comerciante Francisco Rodrigues, de 63 anos, não gostou da exigência de ter que sair do local. “Eu tenho muita conta para pagar e estou desempregado por isso estou aqui porque tenho aluguel, água e luz para pagar com esse dinheiro que apuro aqui. Se me tirarem daqui eu vou voltar porque não tenho outro lugar para trabalhar e minhas contas vão atrasar. Já tenho meus clientes que compram comigo durante a semana e final de semana principalmente e não da pra sair daqui”, disse Francisco.

O Rondoniagora tentou contato com o Iphan, mas não foi atendido.