Prefeituras recebem última parcela do FPM; Porto Velho tem previsão de R$ 14,3 milhões

As 52 prefeituras de Rondônia recebem nesta terça-feira a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos oriundos da partilha de impostos com a União. O campeão de repasses mais uma vez é Porto Velho.  A capital garantiu o aporte de R$ 14,3 milhões. As demais prefeituras receberão em média menos de R$ 2 milhões.

Ji-Paraná vem em segundo lugar em valores. Receberá R$ 2,1 milhões, enquanto Cacoal terá disponível R$ 1,7 milhão; Vilhena, R$ 1,9 milhão; Ariquemes, R$ 1,9 milhão; e Pimenteiras, um dos menores valores, R$ 374 mil.

O valor repassada nesta parcela em todo País representa um aumento de cerca de 3% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 5,7 bilhões.

Ao longo de 2025, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 196,2 bilhões. O montante representa aumento de 14,6% na comparação com 2024, quando os municípios receberam R$ 171,2 bilhões.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que o avanço nos repasses ao longo de 2025 em relação ao ano anterior foi relevante para o desenvolvimento das cidades. “O que, com certeza, fez muita diferença nos cofres dos municípios”, menciona Lima.

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município é alterado conforme o número de habitantes e é atualizado ano a ano baseado nos dados divulgados pelo IBGE.