PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENCAMINHA NOTA REPUDIANDO MORTE DE ADELINO RAMOS

Em nota a imprensa, a Presidência da República se manifestou sobre a morte do líder Sem Terra, repudiando o crime e afirmando que ele vinha recebendo ameaças. A nota é assinada pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e pelo Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho:

Sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar:

3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.

2 – O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato.

3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.

4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.

5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.

Brasília/DF, 27 de maio de 2011

Maria do Rosário Nunes
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Gilberto Carvalho
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República