Presidente do Incra promete recursos e gestão para resolver conflitos agrários
Com mais de oito mil famílias acampadas, a espera de programas de reforma agrárias, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva reuniu-se na manhã desta segunda-feira (22) com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, deputados estaduais e outros representantes de entidades ligadas aos conflitos agrários para discutir e encontrar soluções para os problemas no estado. A promessa é de alocar pelo menos R$ 26 milhões para indenizações, além da entrega de títulos de posse definitiva.
“Nós viemos a Rondônia exatamente para conhecer de perto os problemas do estado, e ao governo do estado para unir esforços. O programa de titulação está iniciando aqui, a retomada, e entendemos que essa é uma forma principal de reduzir os conflitos. Essa é uma ação que o Incra está colocando em Rondônia como primeiro estado a ser entregue títulos nessa nova gestão”, esclarece Leonardo Góes.
Sobre as famílias que estão à espera da reforma agrária, seja em terras invadidas, ou acampadas, o presidente do Incra afirma que o órgão precisa conhecer a situação, para “fazer gestão, colocar recursos, discutir com a superintendência a forma de agilizar os projetos que já estão em andamento e também formas de regularizar os títulos e as posses” para mitigar os problemas de tensão que tem ocorrido em Rondônia. “A Superintendência (do Incra em Rondônia) apresentou algo em torno de R$ 26 milhões para indenização e benfeitorias e compra de áreas para atender a demanda do estado. Para iniciar é suficiente, a gente acredita que unindo isso com a entrega de aproximadamente 25 mil títulos até final do ano que vem isso daria para mudar a realidade agrária no estado”, acredita o presidente do Incra.
Presente à reunião, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Maurão de Carvalho (PMDB), disse que a bancada também busca e cobra soluções para estes conflitos no estado. “Se a terra não tem documento há invasão. Hoje são 146 invasões que nós temos em reservas, propriedades e demarcações. E hoje, vamos poder debatermos e pedirmos o apoio do presidente do Incra, do Terra legal, para que haja união entre os dois e para que possamos trabalhar a liberação das escrituras, das propriedades e podermos gerar também os financiamentos. O produtor poder buscas linha de crédito e com isso ter de fato e de direito a sua propriedade. Hoje teremos simbolicamente a entrega alguns título. Há mais de 10 anos o Incra não liberava nenhum titulo”, diz Maurão.
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