Rondônia, 24 de dezembro de 2024
Geral

PRESSÃO DE SERVIDORES CONTINUA EM BRASÍLIA

As lideranças dos servidores públicos de Rondônia que lutam pela efetivação da Transposição permanecerão em Brasília pelo menos até a sexta-feira. No final da tarde eles protocolaram documento pedindo que fosse respondido com urgência se os ministérios do Planejamento e Fazenda encaminharam nota técnica a Advocacia Geral da União (AGU) explicando por exemplo, que era o Governo Federal que bancava o funcionalismo do estado até o ano de 1.991. Somente após o envio desse documento a AGU diz que poderá encerrar o relatório final com a definição oficial de quem poderá ser beneficiado. Após o parecer da AGU, o Ministério do Planejamento irá publicar a primeira instrução normativa. Já se sabe que a questão dos aposentados ficara para uma segunda etapa.
Durante reunião na Câmara, o deputado Mauro Nazif explicou que na verdade serão várias notas técnicas. A primeira com os parâmetros gerais como a data limite da contratação do funcionalismo. A bancada, disse o parlamentar, atuará ainda para beneficiar os aposentados e depois as empresas públicas.

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