PREVISÃO DE ENTREGA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO ESTADUAL É DE 30 DIAS

O processo de liberação do alvará de funcionamento do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, finalmente está sendo avaliado pelos técnicos da Prefeitura, e tem prazo de 30 dias para ser entregue. A afirmação é da superintendente estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Eluane Martins, que está à frente da equipe de administração do teatro. Nos últimos dias vários eventos estão sendo cancelados em razão da ausência do documento.

A produção do espetáculo Frozen, que foi transferido de local neste final de semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. “O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos as produções previstas que apenas os eventos gratuitos poderiam ser mantidos, nesse caso a responsabilidade em se adiantar na locação de outro espaço era do empresário que estava realizando o espetáculo”.

A superintendente da Secel conta que a justificativa municipal para o fato de ainda não terem dado andamento ao processo é a falta de técnicos suficientes para a grande demanda de processos. “Mas agora nós estamos muito confiantes que até o final deste mês o alvará esteja em nossas mãos”, completou.

A produção do espetáculo Frozen, que foi transferido de local neste final de semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. “O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos as produções previstas que apenas os eventos gratuitos poderiam ser mantidos, nesse caso a responsabilidade em se adiantar na locação de outro espaço era do empresário que estava realizando o espetáculo”.

A população tem questionado sobre o fato de eventos gratuitos estarem sendo mantidos. “Isso em nada tem a ver com desfazer do público não pagante, já que temos o laudo dos Bombeiros garantindo a segurança do prédio. O que acontece é que para declarar um evento pago junto ao município, o empresário tem pagar a taxa de Imposto Sobre Serviço (ISS), que é emitido sobre cada ingresso a ser vendido, e para isso é necessário que o local onde o evento será realizado tenha o alvará de funcionamento”, justificou Eluane Martins.

A superintendente lamenta o transtorno, e diz que a procura de produções nacionais para realização de espetáculos com famosos nomes estrelando no elenco tem sido frequente. “Uma pena não podermos fechar nada por enquanto por conta desse problema”. A garantia é que sem eventos culturais no mês de dezembro Porto Velho não ficará. “Nossa agenda está lotada até o final do mês, e vamos torcer para em janeiro novidades como essas que já vem nos procurando possam ser apresentadas aqui”, finalizou Eluane.