Prisões por violência doméstica, homicídio, roubo e tráfico são mantidas no TJRO

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade e, alternativamente, medidas cautelares diversas da prisão a Jonnes Duarte Alves, preso sob acusação de tentativa de homicídio e lesão corporal. Ele tentou matar a sua ex-companheira com um canivete e causou várias lesões corporais na filha da vítima, a qual tentou defender sua mãe. O crime aconteceu no 3 de outubro de 2018, na residência da vítima, em Alvorada do Oeste.

Os argumentos da defesa no pedido de Habeas Corpus de que o acusado está sofrendo constrangimento ilegal, que trabalha, tem distúrbios mentais, entre outros, não convenceram o colegiado de magistrados da 1ª Câmara Criminal para pô-lo em liberdade.

No dia do crime, segundo o voto do relator, o acusado foi até a residência da vítima pedindo para conversar, porém, ao entrar na residência começou a agredir a vítima. A filha, para defender a mãe, tentou golpear o agressor com um pedaço de pau e o homem partiu para agressão contra a adolescente.

Para o relator, desembargador Daniel Lagos, a decisão do juízo de 1º grau está bem fundamentada, pois os elementos indiciários apontam que o acusado é perigoso e solto, põe em perigo a integridade física da vítima. Jonnes Duarte já tem uma condenação por violência doméstica contra a mesma vítima no processo n. 0000331-33.2018.8.22.0011.

Outros casos

Na mesma sessão foi negado o pedido de liberdade a Uanderson Benfica Ataídes, Luiz Carlos Benfica Ataídes, Loreni Benfica Ataídes e Jakcson Santos cosa. Eles foram presos em flagrante, no dia 23 de setembro deste ano, acusados de terem matado a tiros, Edson Júnior Fraga de Souza, em Alto Paraíso. Segundo os acusados a vítima teria furtado uma moto pertencente a um adolescente, relacionado ao grupo. Habeas Corpus n. 0006274-64.2018.8.22.000. Relator, desembargador Daniel Lagos.

A Epifânio Garcia Sousa foi negada a liberdade solicitada em Habeas Corpus. Ele é acusado de, juntamente com um comparsa, ter tentado roubar uma bolsa de uma mulher. Os dois estavam de moto. Epifânio, na garupa, chegou a derrubar a vítima; só não consumou o fato por circunstância alheias a sua vontade. O crime aconteceu no dia 21 de outubro de 2018, na cidade de Ariquemes. Habeas Corpus n. 0006310-09.2018.8.22.000. Relator, desembargador Valter de Oliveira.

Edercelei Firmino Almeida, preso dia 6 de fevereiro de 2018, sob acusação de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico, não conseguiu a sua absolvição com o recurso de apelação no Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a 7 anos de reclusão, em regime fechado.

Segundo o voto do relator, Edercelei alegou, em sua defesa, ser apenas um olheiro. Porém para o relator, “o réu já tem condenação transitada em julgado (que não cabe mais recurso) pelo mesmo delito, por tanto ele não era ingênuo a ponto de permanecer em local onde sabidamente se tratava de “boca de fumo”. Ele foi preso, juntamente com outras pessoas, após meses de campana policial. A prisão foi feita na Rua Gilberto Freire, Bairro Teixeirão.

Apelação Criminal n. 000137305.2018.8.22.0501. Relator, desembargador Daniel Lagos.