Processo sobre o Espaço Alternativo será julgado nesta sexta

Em razão da realização nesta quinta-feira (10) da sessão especial para posse dos cargos diretivos do Tribunal de Contas (TCE-RO), biênio 2016/17, a 23ª sessão ordinária do Pleno ocorrerá nesta sexta-feira (11), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame e recurso de reconsideração.

Também serão apreciadas outras matérias, como denúncia, prestação de contas, representação, auditoria, tomada de contas especial.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame e recurso de reconsideração.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.