Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia

Inovação. Modernidade. Tecnologia. Agilidade. Palavras que sozinhas têm sentido e significado, são capazes também de definir o projeto Julgamento Virtual, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Pela internet, de qualquer lugar do mundo, os desembargadores da 2ª Câmara Cível poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral, que é a defesa falada feita por um advogado.

Depois da autenticação do acesso, o departamento judiciário cadastra a pauta e a sessão no Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) para o julgamento virtual. No dia em que está marcada a sessão virtual, os magistrados acessam o sistema pelo site do TJ, e lá inserem o relatório e o voto. As informações que estão no sistema estão codificadas em criptografia SSL (Secure Sockets Layer), o que impede que, caso alguém tenha acesso aos arquivos, não consiga ler sem que se tenha a chave de segurança que traduz esses códigos.

O sistema apresenta a situação e informações de cada processo (em julgamento, retirado de pauta, adiado ou com pedido de vista). Após todos os integrantes terem votado, a situação do processo é automaticamente alterada para "em julgamento (aguardando proclamação do resultado)". Só então a secretária da sessão, que também acompanhará a sessão pela internet, cadastrará a decisão da Câmara e fará o encerramento do julgamento.

Depois da autenticação do acesso, o departamento judiciário cadastra a pauta e a sessão no Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) para o julgamento virtual. No dia em que está marcada a sessão virtual, os magistrados acessam o sistema pelo site do TJ, e lá inserem o relatório e o voto. As informações que estão no sistema estão codificadas em criptografia SSL (Secure Sockets Layer), o que impede que, caso alguém tenha acesso aos arquivos, não consiga ler sem que se tenha a chave de segurança que traduz esses códigos.

O sistema apresenta a situação e informações de cada processo (em julgamento, retirado de pauta, adiado ou com pedido de vista). Após todos os integrantes terem votado, a situação do processo é automaticamente alterada para "em julgamento (aguardando proclamação do resultado)". Só então a secretária da sessão, que também acompanhará a sessão pela internet, cadastrará a decisão da Câmara e fará o encerramento do julgamento.

Histórico

A ideia do Julgamento Virtual surgiu em 2002. O sistema foi desenvolvido pela equipe de informática do TJ e, em 2005, passou a ser testado no 1º grau pela Turma Recursal de Porto Velho. Esses testes contribuíram para o aperfeiçoamento do sistema. Em junho de 2009, a presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro autorizou novos testes, treinamento e o início dos julgamentos pela internet, desta vez no 2º grau de jurisdição, formado por desembargadores.

O trabalho é coordenado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, idealizador do projeto e membro da 2ª Câmara Cível do TJ RO.