Procon dá dicas para consumidores não caírem em golpe da propaganda enganosa durante as compras de fim de ano

Em dezembro, época de Natal e demais festividades de final de ano, a comercialização de produtos em lojas virtuais e físicas tende a aumentar ainda mais. Por conta disso, a necessidade de transparência na relação entre fornecedores e clientes precisa ser redobrada. Pensando no consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) dá dicas e cuidados que o cliente deve ter no momento das compras para não ser vítima de propaganda enganosa.

As sanções para quem for flagrado cometendo o crime de propaganda enganosa são pesadas e podem chegar a R$ 6 milhões dependendo da infração e artigos que a empresa infringir. “Nós temos uma ligação direta com o Ministério da Justiça e trabalhamos em cima de uma lei federal que nos dá poder de Polícia para aplicar sanções administrativas dentre elas aplicação de multas, interdições e fechamentos de estabelecimentos. A multa para quem cometer esse tipo de prática vai de R$ 300 a R$ 6 milhões”, informou Rui Costa.

Ao perceber que foi lesado, o cliente deve procurar o gerente do estabelecimento e exigir que seja cumprido o que foi anunciado na mídia. “Caso o cliente não consega nenhum acordo com a loja referente ao que foi anunciado, ele deve procurar o Procon munido das informações necessárias aonde ele foi vetado na realização do negócio. Feito isso, nós vamos entrar em contato com a empresa e vamos exigir que a oferta seja cumprida porque esse é o nosso objetivo”, disse Rui Costa.

As sanções para quem for flagrado cometendo o crime de propaganda enganosa são pesadas e podem chegar a R$ 6 milhões dependendo da infração e artigos que a empresa infringir. “Nós temos uma ligação direta com o Ministério da Justiça e trabalhamos em cima de uma lei federal que nos dá poder de Polícia para aplicar sanções administrativas dentre elas aplicação de multas, interdições e fechamentos de estabelecimentos. A multa para quem cometer esse tipo de prática vai de R$ 300 a R$ 6 milhões”, informou Rui Costa.

Sobre os tipos de reclamações que o Procon recebe em seus balcões, Rui Costa destaca que o problema maior ainda é nos serviços oferecidos por empresas de telefonia. “Geralmente a operadora oferece para o cliente várias vantagens, mas quando a pessoa contrata o serviço oferecido, ela percebe que não era aquilo que foi anunciado. Os problemas são tanto na prestação do serviço quanto nos valores cobrados pelas operadoras”, destacou.

Caso o consumidor sinta-se lesado, deve ainda registrar reclamação nos balcões do Procon nos seguintes municípios, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Guajará Mirim e Porto Velho no Tudo Aqui centro e no Tudo Aqui do Porto Velho Shopping.