Procon de Ariquemes inicia Operação Natal Legal em todo o comércio

Muitos consumidores já estão lotando as lojas de Ariquemes para a compra do presente de Natal. A pressa na hora da escolha sempre pode reservar alguns problemas posteriores. Com o objetivo de auxiliar o consumidor e fazer valer os seus direitos o PROCON de Ariquemes irá realizar a Operação Natal Legal em todo o comércio.

Nesta Operação, a equipe do PROCON estará fiscalizando “se o consumidor é respeitado no seu direito de ter visibilidade e acesso às “informações corretas, claras e precisas”, de acordo com Legislação, tanto no âmbito Federal quanto no que se refere à legislação específica, no caso, o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Paulo Morais, gerente regional do PROCON em Ariquemes, está havendo um aumento considerável nas reclamações, principalmente, quanto às formas e condições de pagamento, preço à vista e preço a prazo, pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito ou débito e visibilidade dos preços (etiquetas) nas mercadorias, salienta.

“É de nossa responsabilidade fiscalizar e exigir que sejam praticados os direitos do consumidor. O comerciante tem por obrigação observar as regras contidas na Legislação para que se evite a aplicação de sansões descritas no Código de Defesa do Consumidor pelas autoridades competentes”, completou o diretor.