Procon de Rondônia pede para consumidores denunciarem aumento abusivo de combustíveis; MP já investiga

Em meio a uma grave crise que já provoca desabastecimento em cidades rondonienses, os aproveitadores aparecem com frequência, como denunciou o RONDONIAGORA nesta quarta-feira, quando donos de postos aumentam consideravelmente o preço da gasolina e diesel. O Procon informou nesta quinta-feira que está acompanhando as irregularidades. Já o Ministério Público em Rolim de Moura emitiu alerta e pediu para que a população denuncie.

Em nota, o Procon Rondônia orienta os consumidores que no abastecimento de combustível é necessário exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis também será necessário registrar a demanda nos órgãos de defesa do consumidor, para que seja apurada.
Segundo o órgão, as práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. “Para tanto, é necessária uma avaliação de cada caso. O abastecimento de postos de Rondônia está sendo prejudicado pela greve geral dos caminhoneiros, devido a isso o Procon já está monitorando documentos de compra e venda de combustível em algumas regiões da zona da mata e 429. A greve poderá causar desabastecimento temporário, é isso pode acarretar na corrida de consumidores aos postos de combustíveis. Denúncias sobre preços abusivos em virtude da greve dos caminhoneiros podem ser encaminhada ao Procon Rondônia através do e-mail diretoria@procon.ro.gov.br”, diz a nota.

Já o inquérito do Ministério Público que investiga os abusos nos preços, foi instaurado por determinação da promotora Claudia Machado dos Santos Gonçalves, que alertou que a prática é criminosa.