Rondônia, 13 de abril de 2026
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Procuradoria Regional do Trabalho transfere feriado do dia do servidor

Portaria baixada pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, transfere para o dia 29 de outubro de 2010 (sexta-feira), no âmbito desta Procuradoria, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (quinta-feira). A portaria mantém normal o expediente na quinta-feira.



Com a transferência do feriado, o Tribunal do Trabalho busca evitar ocasionar transtornos na semana antecedente ao feriado prolongado não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.

A semana em que se comemora do Dia do Servidor Público antecede aos feriados relativos ao “Dia de todos os Santos” e ao “Dia de Finados”, que ocorrem no dia 1° e dois de novembro e caem na segunda-feira e terça-feira, respectivamente, sucedendo ao final de semana (30 e 31 de outubro).

Com a transferência do feriado, o Tribunal do Trabalho busca evitar ocasionar transtornos na semana antecedente ao feriado prolongado não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.

A transferência da data comemorativa do “Dia do Servidor Público” para a sexta-feira subseqüente, dia 29 de outubro de 2010, possibilitará a racionalização dos serviços, inclusive dos prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.

Fonte: Ministério Público do Trabalho na 14ª Região / RO e AC
Mais informações: (69) 3224.1642

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