Rondônia, 18 de dezembro de 2025
Geral

Programa de Regularização será retomado; Bairro Airton Sena é o da vez

O Programa de Regularização Fundiária e Habitação, que estava suspenso desde o início da atual gestão do Executivo Municipal, deve ser reativado ainda este ano e atenderá novos bairros a partir de 2015, começando pelo Bairro Airton Sena, local em que todo o processo está avançado. Pelo menos é o que prevê o secretário adjunto da Semur, Luiz Antônio Vieira, destacando o empenho do prefeito Mauro Nazif em sanar alguns entraves que impossibilitavam a execução do projeto.


Sanados os entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa é que o Programa seja retomado no início de 2015”, disse Luiz Antônio.

Pela programação desenvolvida, o primeiro bairro a ser atendido, tão logo seja reativado o Programa, será o Airton Sena que está com todo o levantamento sócio-econômico avançado, atendendo algo em torno de 500 a 600 imóveis com o título de regularização.

Sanados os entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa é que o Programa seja retomado no início de 2015”, disse Luiz Antônio.

Pela programação desenvolvida, o primeiro bairro a ser atendido, tão logo seja reativado o Programa, será o Airton Sena que está com todo o levantamento sócio-econômico avançado, atendendo algo em torno de 500 a 600 imóveis com o título de regularização.

A novidade, segundo argumenta o secretário adjunto, será que a regularização fundiária também se estenderá para os distritos de Nova Califórnia, Abunã. O distrito de Jacy-Paraná também está na programação tão logo seja reativado o Programa. Isso devido a União ter repassado a área para o município, após feito todo o levantamento cadastral, urbanístico e topográfico da localidade. “Com o recebimento da área o município irá trabalhar na legalização dos lotes”, enfatiza.

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