Rondônia, 22 de setembro de 2026
Geral

Programa Nota Legal começa hoje, mas site está fora do ar

Oficialmente, o programa Nota Legal, que vai premiar o consumidor que exigir a inserção do CPF na Nota Fiscal no ato da compra, está valendo a partir desta quinta-feira, dia 1º. Mas o site www.notalegal.ro.gov.br está fora do ar. Para participar da promoção do Governo, a população precisa se cadastrar no portal oficial do Nota Legal.
O Nota Legal, lançado no último dia 28, beneficiará o consumidor com 20% do ICMS recolhido pelo comerciante que poderá ser transferido para conta corrente em dinheiro ou usado no pagamento do IPVA. A Sefin também realizará sorteios de valores entre R$ 10,00 a R$ 25.000,00. O primeiro acontece no dia 15 de março.
As operações estão valendo a partir de hoje. Mas estão fora do programa energia, água e telecomunicações.

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