Projeto das audiências coletivas de trânsito em Porto Velho concorre ao prêmio Innovare

O investimento do Poder Judiciário de Rondônia na conscientização de motoristas que foram flagrados por ingestão de bebidas concorre ao Prêmio Innovare 2014, um dos mais conceituados da Justiça Brasileira no reconhecimento de iniciativas de aprimoramento das práticas judiciárias. O Projeto “Embriaguez ao voltante: Preserve a Vida e não entre em choque com a Lei” surgiu em 2009 de uma parceria da 2ª Vara Criminal de Porto Velho e o Departamento Estadual de Trânsito- Detran e logo ganhou as demais varas criminais da capital. Consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas.

Mais de 1200 pessoas processadas passaram pelo projeto e aceitaram o acordo. Todos esses bons resultados agora passarão pelo crivo dos avaliadores do prêmio Innovare. Um consultor responsável visitará Porto Velho para verificar de perto a prática e posteriormente elaborar um relatório. O material será enviado aos jurados do Innovare juntamente com a ficha de inscrição apresentada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.

Sobre o Prêmio Innovare:
Outro nome importante para tornar o projeto uma prática exitosa em Porto Velho é o da pedagoga Sueli de Oliveira, servidora do Detran, que contribuiu tanto na concepção inicial quanto na execução das palestras até hoje feitas pelas varas criminais da capital de Rondônia. O objetivo, que é conscientizar os motoristas dos malefícios do álcool na direção, vem sendo alcançado, pois o índice de reincidência (quando o infrator volta a cometer crime) é baixíssimo, tanto que as audiência, que antes eram mensais, passaram a ocorrer a cada 40 dias.
Mais de 1200 pessoas processadas passaram pelo projeto e aceitaram o acordo. Todos esses bons resultados agora passarão pelo crivo dos avaliadores do prêmio Innovare. Um consultor responsável visitará Porto Velho para verificar de perto a prática e posteriormente elaborar um relatório. O material será enviado aos jurados do Innovare juntamente com a ficha de inscrição apresentada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.

Sobre o Prêmio Innovare:

O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) é uma premiação de nível nacional e tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.