Rondônia, 16 de março de 2026
Geral

Propostas para concessão da EFMM serão recebidas até a segunda-feira

A Prefeitura de Porto Velho realiza a terceira chamada de licitação para concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) e os envelopes serão recebidos no dia 12 de dezembro de 2022, às 11h (horário local), no Prédio do Relógio.

A licitação, com maior valor de outorga, é fixada com valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) durante o prazo de concessão, sendo 50% (cinquenta inteiros por cento) na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 10 (dez) parcelas proporcionais ao final de cada exercício financeiro.

A Concorrência Pública Nº01/2022/CPL/SML/PVH foi publicada no dia 25 de outubro no Diário Oficial dos Municípios e a concessão é fixada pelo prazo de 10 anos, renovável por igual período.

A revitalização do Complexo da EFMM está concluída e a futura concessionária vai receber um espaço totalmente reformado com novo projeto paisagístico.

Clique aqui para consultar o edital.

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