Proprietários de terrenos baldios serão notificados em Porto Velho

Moradores de várias regiões de Porto Velho reclamam da quantidade de terrenos baldios na capital e que são verdadeiros criadouros do mosquito Aedes aegypti. É mato, lixo e, em muitos casos, até piscinas se formam por causa das chuvas. Esse abandono é contrário ao que diz o Código de Limpeza Pública do município e pode incidir em multa ao proprietário.

Conforme a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) mais de 400 atuações de infração/notificação de terrenos abandonados e sujos devem ser realizadas nos próximos dias. O objetivo é mantê-los limpos, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e ainda a infestação de animais peçonhentos.

De acordo com o diretor do Departamento de Postura Urbana, Rainey Viana, se o proprietário não obedecer à notificação “a prefeitura vai fazer o trabalho que tem que ser feito no local e tudo que for gasto para deixar aquele terreno como pede o código de limpeza, será cobrado do proprietário, conforme a lei”, explica o diretor.
Viana explica que a legislação pede que o proprietário seja localizado e notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Depois deve ser publicado em jornais de grande circulação, com o prazo de 30 dias para o dono providenciar a limpeza do terreno, mas nem sempre surte efeito.

A multa para quem não atender as normas é de R$ 6 mil, podendo chegar a R$ 60 mil, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da situação encontrada. A aplicação da penalidade está prevista no Código de Limpeza Pública.

Em média, a prefeitura recebe cerca quatro denúncias por dia que podem ser feitas pelo telefone 0800 647 1390, sem precisar se identificar.