PROVAS APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SÃO INSUFICIENTES, DIZ JUÍZA

Ao negar uma série de pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso envolvendo trabalhadores da Usina de Jirau, a juíza federal Maria Rafaela de Castro, substituta da 8ª Vara do Trabalho, entendeu que eram fracas as alegações apresentadas por três procuradores do MPT. A própria magistrada reconheceu que não foi comprovado desumano com os funcionários, principalmente no que se refere a acomodação em Porto Velho. Maria Rafaela citou o caso do Hotel Guaporé, que abriga centenas de trabalhadores. O Hotel é utilizado, segundo ela, até mesmo por juízes quando viajam a Capital de Rondônia.

Ao considerar a ausência de provas, a magistrada disse que “eram insuficientes para seu convencimento, "sendo mister que se estabeleça o contraditório... Essa magistrada prima pela consecução da verdade material.". Entre os absurdos pedidos, o MPT queria forçar por exemplo, que os trabalhadores que quisessem, poderiam viajar a seus estados, ganhassem diárias, além do salário e retornassem no futuro”. E em caso de desligamento, aqueles que já tivessem viajado, deveriam retornar a Rondônia com tudo pago para o acerto financeiro,sendo garantida ainda o retorno a seus estados. Outra intenção era a paralisação da obra por tempo indeterminado. CONFIRA TRECHOS DA DECISÃO: