PTC VAI AO TRE DENUNCIAR FÁTIMA E VALVERDE POR CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA

Duas ações eleitorais foram impetradas pela segunda-feira pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) em Rondônia contra a senadora Fátima Cleide e o deputado federal Eduardo Valverde, candidato declarado ao Governo. Os dois são acusados por propaganda antecipada. No caso de Valverde são anexados imagens com outdoors desejando feliz ano novo com dizeres em sentido subliminar. O final do ano foi marcado pela campanha intensa e Valverde pela primeira apareceu em outdoors. “Vale ainda dizer também consta em tal outdoor, frase instigando a população a transformar em realidade o sonho do representado em ser governador, principalmente quando o escrito está entre aspas, o que denota certa objetividade e maliciosidade”. Segundo o PTC, deve-se considerar a notoriedade do candidato, que foi lançado ao Governo. “Estes fatos revelam a configuração de propaganda eleitoral extemporânea, dirigida a auferir dividendo eleitoral do mesmo”.

No caso da senadora Fátima Cleide, os outdoors são assinados pelo Sintero e agradecem o empenho da parlamentar pela aprovação da PEC da Transposição. O partido entende também que houve propaganda eleitoral antecipada.

Nas duas ações, o PTC elenca uma série de decisões do TSE sobre a utilização de outdoors de enaltecimento e agradecimento, considerando que há clara evidência de propaganda extemporânea.