Publicada a Lei que cria nova indenização de até R$ 5 mil para médicos atuarem no combate à Covid-19

O Governo de Rondônia publicou a Lei 4.954, que cria uma nova indenização para médicos atuarem em locais de difícil lotação no tratamento de pacientes acometidos com Covid-19. A norma recebeu protestos de entidades que defendem outras profissionais, como a enfermagem. Os médicos receberão gratificação que pode chegar a R$ 5 mil.

Pela Lei, a gratificação será devida por níveis dependendo das unidades hospitalares com graus de dificuldades altíssimo, moderado e grave para provimento e lotação de servidores.

A gratificação será de R$ 1.250,00 para médicos que concordarem em trabalhar em unidades com grau moderado, R$ 2.500 com grau grave e R$ 5 mil em locais de dificuldade altíssima.

A Lei também definiu o valor de R$ 417 aos médicos realocados para a realização de plantão especial, ao interesse da administração, em unidade hospitalar diversa de sua lotação originária.

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA