Rondônia, 05 de novembro de 2024
Geral

Quase 120 apenados deixam presídios para saída temporária de Dia das Mães, em Porto Velho

A Justiça concedeu a saída temporária para o Dia das Mães a 118 presos do regime semiaberto da penitenciária Colônia Agrícola Penal, localizada na Zona Rural de Porto Velho. Eles foram liberados nesta sexta-feira (10) e retornam no próximo dia 17.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento, dentre outros requisitos.

Fora da prisão, os detentos não podem sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 19 horas, podendo sair somente no dia seguinte às 6 horas.

Quem não retornar dentro do prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao benefício.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Criminoso morto em assalto e o comparsa foram liberados do presídio para o Dia das Mães

Justiça libera 168 presos para saída temporária de Natal em Porto Velho

MPF expede recomendação para solução na gestão do complexo da EFMM

Prefeitura de Porto Velho dialoga com Antaq sobre a concessão da hidrovia do Madeira