Raupp diz que falta qualificação aos órgãos de licenciamento

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta segunda-feira (18) a forma com que os licenciamentos ambientais são discutidos e analisados no Brasil. Segundo ele, falta qualificação técnica aos órgãos responsáveis por conceder licenças. Ele também apontou conflitos de competência entre eles.

Ele criticou o fato empreendimentos de enorme porte como as hidrelétricas terem passado à responsabilidade de órgãos municipais, enquanto “barracas de caranguejo” na praia precisam de licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

- Precisamos de uma legislação mais moderna e menos burocrática, que tenha uma visão estratégica de longo prazo. Leis verdadeiras e não apenas instruções normativas de gabinetes ou de decisões judiciais equivocadas – afirmou.

Ele criticou o fato empreendimentos de enorme porte como as hidrelétricas terem passado à responsabilidade de órgãos municipais, enquanto “barracas de caranguejo” na praia precisam de licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

- Essa competência me parece equivocada e desproporcional à capacidade técnica dos órgãos envolvidos.

Desenvolvimento

Para o senador, desenvolvimento econômico e o compromisso ambiental são compatíveis e conciliáveis. Ele disse que o Brasil tem se desenvolvido e conquistado cada vez mais a consciência de não desmatar.

- Um país que tem uma floresta com a imensidão da Amazônia, com 81% de área preservada, pode falar com cabeça erguida para qualquer país. Qual outro país do mundo que faz isso? – questionou Raupp, frisando o papel do Brasil na Rio +20.