Receita Federal fiscaliza ponto comercial e apreende grande quantidade de mercadorias

A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira uma grande ação fiscal com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de produtos estrangeiros em um ponto comercial em Guajará-Mirim e reteve toda a mercadoria encontrada no local.

Toda a mercadoria exposta à venda foi retida já que não foi apresentada documentação. Os proprietários terão um prazo de até 48 horas para comprovar com documentação idônea e hábil a origem regular dos produtos. Do contrário, serão lavrados autos de infração com pena de perdimento.

A ação tem como objetivo conter o contrabando e o descaminho envolvendo o comércio de mercadorias estrangeiras que ingressam de forma irregular no território brasileiro e são comercializadas ilegalmente a preços menores. "Isso gera uma verdadeira concorrência desleal em detrimento daqueles que trabalham na legalidade", diz Gledidson Cardoso de Lima, inspetor-chefe da Receita Federal em Guajará-Mirim.

Toda a mercadoria exposta à venda foi retida já que não foi apresentada documentação. Os proprietários terão um prazo de até 48 horas para comprovar com documentação idônea e hábil a origem regular dos produtos. Do contrário, serão lavrados autos de infração com pena de perdimento.

Haverá ainda "Representação Fiscal para Fins Penais", que podem resultar em penas de prisão para os responsáveis pelos ilícitos. E quando da conferência total e expedição de autos de infração, serão divulgados os valores das apreensões, informa a Receita Federal.