Recesso do Judiciário tem início nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (20) até 6 de janeiro de 2020, o Poder Judiciário de Rondônia estará de recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados e servidores para atendimento dos casos urgentes.

No dia 7 de janeiro de 2020, o expediente voltará ao normal: de 7h às 13h e das 16h às 18h, porém continuarão suspensos os prazos processuais, realização de audiências e as sessões de julgamentos, "ressalvada as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016 - PR.

Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas. Em dias diversos ou não úteis, o plantão será exercido de sobreaviso, isto é, o servidor escalado ficará na sua casa no aguardo de chamado urgente.