Regularização atinge mais de 4 mil famílias de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semur) vai beneficiar aproximadamente 4 mil famílias pelo Programa de Regularização de Interesse Social desenvolvido para garantir às famílias porto-velhenses o título definitivo de suas propriedades. A ação é uma parceria com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Associação dos Cartórios de Rondônia. “Estamos trabalhando na regularização de várias áreas simultaneamente para proporcionar a população a segurança de ter uma escritura de posse definitiva. Com esse documento eles poderão construir, vender e financiar a propriedade sem a preocupação de que alguém, um dia, possa chegar e tomar o que é deles”, explicou Luís Antônio Vieira, secretário adjunto da Semur.

Segundo Taiama de Souza, auxiliar administrativa da equipe de Regularização Fundiária da secretaria, atualmente estão em fase final o processo de regularização do bairro Airton Senna, localizado na Zona Leste da Capital, onde mais de 600 escrituras serão entregues; e o do distrito de Nova Califórnia, onde cerca de 1.400 escrituras serão entregues. “A prefeitura também já recebeu da União a doação das terras onde está localizado o distrito de Jacy-Paraná. Estamos georreferenciando e fazendo o levantamento das propriedades que serão beneficiadas e lá também serão mais de mil moradores”, acrescentou Taiama.

Na área urbana de Porto Velho estão em andamento os processos de regularização de outros três bairros. No Jardim Santana 400 famílias receberão a escritura de seus terrenos, no bairro Calama 250 proprietários serão beneficiados, e na terceira etapa do bairro Nova Porto Velho, os moradores do quadrilátero entre as avenidas: Guaporé, Amazonas, Rio de Janeiro e Rua 16, receberão o título de posse definitiva no primeiro semestre de 2015. “Também estamos em um processo com a Eletrobrás para regularizar 20 pontos de ocupação no município onde não há rede de energia elétrica instalada”, concluiu Luís Antônio.