Regularização de área da União em Porto Velho é debatida em Brasília

A destinação para o município de Porto Velho de um terreno da União localizado entre bairros da zona Central, que há décadas é aguardada pelos moradores da região, foi objeto de debate na última quarta-feira, na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Em reunião solicitada pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, junto ao secretário do órgão, Guilherme Estrada Rodrigues, foram confirmados que os processos estão na fase final para assinatura no Ministério das Cidades.

Daniel Pereira iniciou a reunião destacando que o local é ocupado por populares há mais de 100 anos. Os moradores têm solicitado a intervenção do poder público estadual há décadas para que a União doe o terreno a Porto Velho, para que se faça a regularização fundiária. A área compreende parte dos bairros Pedrinhas, Olaria, Arigolândia, Panair, Baixa da União, Triângulo, Centro e Caiari. “Eu fui deputado estadual há 20 anos, e esta já era uma demanda daquela época”, disse.

O vice-governador confirmou que foi feito um trabalho em 2015 entre a prefeitura e a superintendência da SPU em Porto Velho, no qual o governo estadual se colocou à disposição para apoiar.

Guilherme Estrada destacou, que por representar um custo elevado e se tratar da Amazônia Legal, os processos necessariamente precisam de um acordo junto ao Ministério das Cidades. Durante o encontro, Estrada se prontificou a ir pessoalmente acompanhar a tramitação dos processos e informar à assessoria do vice-governador sobre o andamento. Segundo ele, assim que os processos entrarem na SPU, o prazo médio para assinatura do acordo entre o ministro das Cidades e o município de Porto Velho será de 30 dias.