Rondônia, 14 de agosto de 2026
Geral

Regularização de imóveis na capital é discutida durante reunião no Tj

Foi essa a pauta da reunião ocorrida nessa terça-feira, 15 de janeiro de 2013, na sede do Poder Judiciário Estadual. Na ocasião, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro, decano da Corte, recebeu o secretário adjunto da casa civil Edvaldo Soares, o coordenador geral de patrimônio Álvaro Lustosa Júnior e demais assessores. O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Miguel Monico e a juíza auxiliar da presidência Úrsula Theodoro também estiveram presentes no encontro.

Segundo representantes do executivo estadual há pretensões para realização de investimentos de infra-estrutura e melhorias nos bairros da Zona Norte de Porto Velho (RO), porém, alguns trâmites burocráticos deverão ser superados, como a regularização dos imóveis da antiga Fazenda Milagres, área que contempla oito bairros da região.

Diante da problemática, o Tribunal de Justiça foi suscitado a contribuir, por meio da Corregedoria-Geral, no sentido de auxiliar na interlocução com os demais órgãos.

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