Regularização fundiária: ação integrada terá início dia 13

Uma ação integrada envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo de Rondônia terá início no dia 13, com o objetivo de dar uma resolução definitiva aos problemas fundiários do Estado.

Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo Terra Legal, na regularização de títulos expedidos pelo Incra nas décadas 70 e 80, com prioridade para solucionar as áreas onde existem conflitos sociais e a regularização de projetos de assentamento, começando por Machadinho D`Oeste e Ouro Preto D´Oeste.

O modelo de atuação definido em Rondônia será referência para o tema fundiário em toda a Amazônia, explicou Guedes. Segundo ele, a orientação do ministro Pepe Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.

Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo Terra Legal, na regularização de títulos expedidos pelo Incra nas décadas 70 e 80, com prioridade para solucionar as áreas onde existem conflitos sociais e a regularização de projetos de assentamento, começando por Machadinho D`Oeste e Ouro Preto D´Oeste.

Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento.

O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários não vai apenas acabar com os conflitos, mas também melhorar a performance do Produto Interno Bruto do Estado. “A nossa expectativa é otimista e nos anima muito essa boa vontade do Incra e do MDA no enfrentamento ao conflito agrário em Rondônia. Tenho certeza que esse trabalho vai inspirar uma solução para problemas semelhantes em toda a Amazônia”, reiterou.

Marcos Hirata informou que Rondônia é o Estado com maior número de títulos expedidos pelo Terra Legal. Dos 2.600 títulos expedidos para a Amazônia, 1.062 estão em Rondônia.