Rondônia, 15 de novembro de 2024
Geral

Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini

Cerca de dois mil títulos de domínio de terra foram entregues nesta semana para famílias que moram em assentamentos na região de Ariquemes, Buritis e Machadinho d'Oeste. A entrega foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).



"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".

As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.

"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".

SIGA-NOS NO

Veja Também

Na capital, apenas serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura no feriado desta sexta-feira

Gabinete do ódio: Comissão Eleitoral da OAB adverte dirigente da CAARO para cumprir decisão e faz novo alerta sobre cassação de registro

OAB: "Gabinete do ódio" que apoia Eurico Montenegro sofre duro golpe e chapa 11 pode até ter o registro cassado

Eurico Montenegro foge do debate com Márcio Nogueira, que confirmou presença na Rema TV