Rondônia, 13 de dezembro de 2025
Geral

Renovação de CNH exigirá exames toxicológicos

A partir do dia 30/04, os motoristas profissionais que irão renovar ou adicionar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que sujeitar a exame toxicológico.

O exame que tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista detecta diversos tipos de entorpecentes, como maconha, cocaína, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina (rebite),este último muito usado por caminhoneiros para não dormir ao volante. Para o teste, serão coletados materiais biológicos que poderá ser realizado por fios de cabelos ou pelas unhas.

De acordo com o Conselho Nacional de trânsito (Contran), a constatação da substância psicoativa não significa o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor, já que existem medicamentos que têm na composição substância que são detectadas no exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada, que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

Com a mudança da resolução 517/2015, que tinha como prazo limite 01 de março de 2015, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) com objetivo de oferecer mais segurança no trânsito em relação aos transportes de cargas e vidas, deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas até dia 30 de abril.

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