Rondônia, 13 de fevereiro de 2026
Geral

Repartições públicas do Governo e Prefeitura de Porto Velho voltam a funcionar somente na próxima quinta-feira

Em razão do período de Carnaval, as repartições púbicas do Governo do estado não funcionarão entre segunda e quarta-feira da próxima semana (16, 17 e 18), conforme o Decreto nº 31.210/26 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026.

A Prefeitura de Porto Velho também declarou ponto facultativo nas mesmas datas, de acordo com o Decreto 21.691/25, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Executivo Municipal para o período de janeiro a dezembro deste ano.

Serviços essenciais mantidos

Mesmo durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento para assegurar o atendimento à população. A organização prévia do calendário permite que servidores e a população possam se programar e ao mesmo tempo, garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Saúde

Hospitais e unidades de saúde funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência.

Segurança pública

As forças de segurança manterão atuação em todo o estado, incluindo:

Em caso de necessidade, a população pode acionar os serviços pelos seguintes telefones:

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