Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Réu confesso será julgado pelo Júri Popular

Um dos casos de crimes dolosos contra a vida que será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho neste início de ano é o do réu que confessou ter matado um homem por ciúmes da namorada. Trata-se de Edvan Santos de Oliveira, submetido a julgamento no processo 0008469-13.2014.822.0501, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra Selmar Martins. A sessão, aberta ao público, ocorrerá no dia 2 de fevereiro deste ano, quando se inicia a Primeira Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Também estão na pauta outros 14 processos para serem julgados.



Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho:

Conforme foi apurado, o crime teria sido motivado por vingança, pois o acusado acreditava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com sua namorada. Ao prestar depoimento em Juízo, o réu confessou ter atirado.

Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho:

1ª REUNIÃO PERIÓDICA
PERÍODO: 02/02/2015 a 27/02/2015
INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30min
DATA/PROCESSOS
02/02/2015
1) N. 0008469-13.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : EDVAN SANTOS DE OLIVEIRA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, inciso I e IV, do Código Penal

03/02/2015
2) N. 0009831-50.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : RONALDO FERREIRA BRITO
Adv. :MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal

04/02/2015
3) N. 0011849-44.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : AVELINO GOMES DA SILVA
Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art. 121, § 2º, inc. II e III, do Código Penal

05/02/2015
4) N. 0014608-49.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ALAN PASSOS DO NASCIMENTO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, inc. IV, do Código Penal

06/02/2015
5) N. 0013465-59.2011.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : CLEMIR FABIANO CORREA AGUIAR
Adv. : JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Art. 121, inc. II e IV, do Código Penal

09/02/2015
6) N. 0004594-40.2011.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : MARLON DA SILVA GONZAGA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, inc. II, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal

10/02/2015
7) N. 0014035-79.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : VALCIRLEI LIMA MOREIRA
Adv. : ALEXANDRE DO CARMO BATISTA, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO e VINICIUS SOARES DE SOUZA
Art. 121, inc. IV, do Código Penal

11/02/2015
8) N. 0007270-92.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : CÉLIO RIBEIRO COSTA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, inc. I, c.c art.14, inc.II, ambos do Código Penal

12/02/2015
9) N. 0011435-80.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : GILMAR FILHO PACHECO DE LIMA
Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art. 121, § 2º, inc. II, na forma do art.29, ambos do Código Penal

19/02/2015
10) N. 0015720-19.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ARIVALDO ARAÚJO DE SOUZA
Adv. : MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Art. 121, caput, c.c o art.14, inciso II, ambos do Código Penal

20/02/2015
11) N. 0001679-81.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JHONATAN LEITE DA SILVA
Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO e OUTROS
Art. 121, § 2º inc. I e IV, do Código Penal

23/02/2015
12) N. 0014332-81.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réus : CLEUMAR SILVA LOPES e ROBSON DE FRANÇA RODRIGUES
Adv. : MARCOS VILELA CARVALHO e OUTROS
Art. 121, caput, c.c o art.29, ambos do Código Penal

24/02/2015
13) N. 0012855-28.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JOCIVAM ALVES DA SILVA
Adv. : EVANDRO JÚNIOR ROCHA ALENCAR SALES
Art. 121, caput, do Código Penal

25/02/2015
14) N. 0100979-21.2009.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : RUD GOMES RIBEIRO
Adv. : Defensor Público
Art. 121 § 2º, II, III e IV, do Código Penal

26/02/2015
15) N. 0005095-86.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réus : TIAGO RODRIGUES FERNANDES E
JERMERSON DE ASSUNÇÃO GOMES
Adv. : Pedro da S. F. Queiroz e Defensor Público
Art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, todos do Código Penal

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