Reuniões discutem atuação da Justiça na comarca de Colorado D'Oeste

Uma conversa franca com as pessoas que fazem a Justiça. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reunir juízes, servidores, estagiário, advogados, defensor público e o vice-prefeito de Colorado D′Oeste, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Quaresma de Moura, no centro da cidade. Dois pontos principais para a visita institucional do desembargador Roosevelt Queiroz Costa à comarca: levar e colher informações sobre a atuação do Judiciário e debater formas de melhorar as instalações da Justiça, com a construção mais adequada à demanda local.

Fato incontestável que a Justiça de Rondônia é uma das que julgam mais rápido no país, mas o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção Colorado), Mauri Carlos Mazutti, fez questão de destacar a eficiência de juízes e servidores da comarca, que a seu ver, fazem com que os processos sejam julgados com enorme celeridade. "Em três ou quatro meses já temos o resultado da prestação jurisdicional", afirmou, ao destacar a necessidade de mais brevidade também no julgamento de recursos ao 2º grau. O defensor público Viriato Faleiros também teceu comentários sobre a atuação do Judiciário e fez questionamentos sobre os repasses para pagamentos de precatórios a ser feitos pela prefeitura.

Celeridade e compromisso

Fato incontestável que a Justiça de Rondônia é uma das que julgam mais rápido no país, mas o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção Colorado), Mauri Carlos Mazutti, fez questão de destacar a eficiência de juízes e servidores da comarca, que a seu ver, fazem com que os processos sejam julgados com enorme celeridade. "Em três ou quatro meses já temos o resultado da prestação jurisdicional", afirmou, ao destacar a necessidade de mais brevidade também no julgamento de recursos ao 2º grau. O defensor público Viriato Faleiros também teceu comentários sobre a atuação do Judiciário e fez questionamentos sobre os repasses para pagamentos de precatórios a ser feitos pela prefeitura.

Outro destaque da comarca é o projeto realizado em parceria com a Associação de Proteção ao Detento, que faz com que egressos do sistema prisional trabalhem nas obras da cidade, inclusive na própria prisão. Eles têm sala de aula, biblioteca e instalações adequadas. Atualmente a ação é coordenada pela juíza Márcia Regina Gomes Serafim.

Para o diretor do Fórum, Cristiano Mazzini, a iniciativa demonstra a preocupação da Administração de atuar em consonância com as demandas das pessoas, mesmo com limitações orçamentárias e administrativas, todas expostas pelo presidente durante a reunião. A reunião também chegou a um ponto importante para quem trabalha no fórum, que é a possibilidade de construção de um novo prédio, que se adeque às instalações atuais e as revitalize. Com a disponibilidade da prefeitura, por meio do vice-prefeito Josemar Beatto, a discussão girou em torno da mudança ou não do local onde é o fórum, o que pode ser ponderado por uma negociação a ser feita por meio do Executivo Municipal com outros órgãos situados na proximidade, a fim de que a obra, ainda em fase de planejamento, seja eficiente para a Administração Pública e para a sociedade de Colorado.

A definição sobre a possibilidade de construção ainda depende de mais informações e ajustes que serão coordenados pelo diretor do fórum em conjunto com a prefeitura. Para o desembargador Roosevelt Queiroz, é essencial que os juízes que atuam na comarca participem da decisão sobre construção, reformas ou ampliações, afinal, são eles que vivenciam o dia a dia de servidores, advogados, promotores de justiça e da população em geral que utiliza as instalações físicas do Judiciário. "É uma questão de respeito e de eficiência administrativa, afinal, a solução deve passar pela satisfação do interesse público, aliada à participação das pessoas com informações necessárias à tomada de decisão", explicou.

As reuniões e inspeções ao prédio e imóveis da cidade ocorreram na tarde de terça-feira, 12 de junho, após reunião na comarca de Cerejeiras. Após o compromisso, o presidente do TJRO, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Edenir Albuquerque da Rosa, seguiu para Vilhena, para uma série de encontros no dia seguinte para tratar de assuntos de interesse do Judiciário.