Rondônia, 07 de maio de 2024
Geral

Réus são condenados pelo Tribunal do Júri na capital, Ariquemes e Alvorada

Durante essa semana, quatro comarcas de Rondônia realizaram sessões do Tribunal do Júri para julgamento de acusados de tentativas e homicídios consumados. Nesses casos, o juiz natural é o conselho de sentença, formado por sete jurados que decidem sobre culpa ou inocência dos réus. Se condenados, a pena é fixada pelo juiz de Direito que preside o Tribunal.

No dia 18 de abril, Wanderson Teixeira da Silva, conhecido por “Gustavo” foi condenado pelo homicídio de Ariston Gomes Brito, numa região de garimpo no Vale do Jamari. O réu foi considerado culpado e teve a pena fixada em 19 anos e três meses de prisão em regime fechado.

No dia 20/4, também em Ariquemes, Fábio dos Santos Amaral foi condenado a 8 anos de prisão pela morte de José Éberson Augusto. O regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto. No outro júri realizado na comarca durante essa semana, Cassiano Lucindo e Rafael de Paula foram absolvidos da acusação de homicídio. As sessões foram presididas pelo juiz de Direito Alex Balmant.

Capital

Em Porto Velho, no dia 18 de abril, Pedro Pereira Gouveia foi condenado à pena de 7 anos e seis meses de prisão pela morte da vítima Elias da Silva Soares, ocorrida no dia 17 de janeiro de 2012, por volta de 19h30, na Rua Barreiras, 2402, Bairro Marcos Freire. No dia seguinte, também no 1º Tribunal do Júri, Jean Carlos Frota da Conceição foi condenado a 13 anos de reclusão pela morte de Itamar França, crime ocorrido em 2013, na Vila Princesa, zona rural da capital.

No júri realizado no dia 20 de abril, o acusado, José Castro da Cruz foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio, na zona leste da cidade. As sessões do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho foram presididas pelo juiz de Direito Enio Salvador Vaz. Também houve três julgamentos no 2º Tribunal do Júri.

Alvorada

No fórum de Alvorada do Oeste, Gesiel Gomes Rocha Batista foi condenado pela tentativa de homicídio de duas pessoas à pena de 6 anos e 2 meses e, em razão de ser reincidente, cumprirá a pena, inicialmente, no regime fechado. A juíza Márcia Adriana Araújo Freitas Santana presidiu o julgamento.

Em Buritis, no dia 19/04, Fernando Tavares e Valdir Antônio da Silva Júnior foram absolvidos da acusação de homicídio.

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