RO contrai empréstimo de R$ 112 milhões para asfaltamento de vias urbanas

O Diário Oficial do Estado publicou a Lei 2158/2009 autorizando o Governo de Rondônia a contrair empréstimo no valor de R$ 112.624.000,00 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, segundo explicou o secretário de Finanças, José Genaro Andrade, são uma compensação da União para as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas os estados contemplados terão, obrigatoriamente, que honrar o pagamento da dívida ao longo dos próximos anos. Na realidade, o Tesouro Nacional apenas aumentou a capacidade de endividamento dos estados em razão da queda dos repasses constitucionais provocada pela isenção do IPI dos veículos e da chamada “linha branca” de eletrodomésticos. “Nós vamos contratar o financiamento para investimentos”, disse José Genaro. Os projetos não estão prontos, mas serão aplicados R$ 112 milhões no asfaltamento de 330 quilômetros de asfalto em 52 cidades de Rondônia. Os critérios também não foram definidos, mas grande parte desses recursos deve ficar nos grandes municípios do interior.