Rondônia beneficia projetos por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza

O ano de 2017 foi marcado pelo início da aplicação do Fecoep, Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. Através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), projetos de diversas secretarias que tenham ações voltadas à segurança alimentar, segurança educacional e principalmente de combate à pobreza que já estejam inscritas no Plano Plurianual (PPA).

“Os projetos chegam aqui e passam por diversas análises até chegar na Procuradoria Geral do Estado, que é onde o parecer final é emitido e, então, a liberação do recurso é feita. A secretaria tem essa função, de investir em trabalhos que irão impactar diretamente no dia a dia de alguma comunidade, desde que tenha como objetivo principal sempre atuar no combate à pobreza”, explica Marionete Sana, secretária da Seas.

Para 2018 mais 12 projetos estão em andamento para liberação de recurso dentro da Seas, o que pode levar pouco mais de 40 dias desde que todos os trâmites sejam respeitados. Até o momento, mais de R$ 1.400.000,00 foram investidos.

“Os projetos chegam aqui e passam por diversas análises até chegar na Procuradoria Geral do Estado, que é onde o parecer final é emitido e, então, a liberação do recurso é feita. A secretaria tem essa função, de investir em trabalhos que irão impactar diretamente no dia a dia de alguma comunidade, desde que tenha como objetivo principal sempre atuar no combate à pobreza”, explica Marionete Sana, secretária da Seas.

Repasse

O Fundo repassado à secretaria é de 2% dos recursos oriundos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadados de cosméticos, perfumaria, bebidas alcóolicas, cigarros, fogos de artifícios, entre outros.