Rondônia: ICMS de combustíveis aumenta preço do litro gasolina em 15 centavos e diesel em 12

Os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha em Rondônia devem aumentar nesta quinta-feira (1), seguindo determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada ainda em outubro. De acordo com o secretário executivo do Sindicato dos Postos Revendedores (Sindpetro/RO), Carlos Eduardo Valente a gasolina terá aumento no litro de 15 centavos, o diesel de 12, mas ainda não são números finais, uma vez que as distribuidoras devem repassar valores de recente aumento do Petróleo.

Apesar de não representar a categoria, o dirigente estima que aumento no preço do gás de cozinha será de 7 centavos por quilo no estado.

Segundo a Agência Brasil, o aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

Em Rondônia, o reajuste no ICMS foi de 19,5% e entrou em vigor em 12 de janeiro, segundo a Lei 5.634/2023.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.