RONDÔNIA PERMANECE NO RANKING DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA COM 4 MUNICÍPIOS

Os municípios de Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho continuam no ranking nacional dos municípios que mais desmataram, de acordo com dados divulgados pelo Governo Federal nesta terça-feira. Há cerca de um ano () as mesmas cidades já haviam sido incluídas no banco de dados do desmatamento e a União proibiu novas ações.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que a ampliação da lista represente falhas na atuação do governo para reprimir o avanço do desmate. “Os critérios estão mais rígidos. Eu preferi ser cauteloso e conservador nesse caso. A política ambiental está funcionando, é boa, mas ainda é insuficiente, nosso objetivo é o desmatamento zero”, afirmou.
Nos 43 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento. Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.

A inclusão dos municípios levou em conta a área total desmatada, o aumento da taxa de desmatamento nos últimos cinco anos e a derrubada de área igual ou maior que 200 quilômetros quadrados de floresta em 2008. No caso do município de Feliz Natal, por exemplo, o desmatamento saltou de 22 para 207 quilômetros quadrados entre 2007 e 2008.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que a ampliação da lista represente falhas na atuação do governo para reprimir o avanço do desmate. “Os critérios estão mais rígidos. Eu preferi ser cauteloso e conservador nesse caso. A política ambiental está funcionando, é boa, mas ainda é insuficiente, nosso objetivo é o desmatamento zero”, afirmou.
Nos 43 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento. Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.

O ministro também anunciou hoje os critérios para exclusão do ranking do desmatamento. Segundo Minc, a lista deverá ter uma nova modificação nos próximos dois meses, com a saída de três municípios, os matogrossesenses Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Para a saída da lista, além da redução do desmatamento anual, a derrubada em 2008 deve ter sido de no máximo 40 quilômetros quadrados e 80% do território devem estar cadastrados regularmente junto aos órgãos fundiários. “Pelo critério do desmatamento, [três municípios] já poderiam ter saído. Mas ainda falta concluir o cadastramento ambiental rural, que deve acontecer nos próximos meses”, adiantou.

O ministro atribuiu a redução do desmatamento nos municípios que possivelmente deixarão a lista a ações locais de educação ambiental, atuação de organizações não-governamentais ambientalistas e a medidas governamentais de combate ao desmatamento, como operações da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além das cidades rondonienses já citadas, confira a lista dos municípios que mais desmataram a Amazônia (em ordem alfabética)

Alta Floresta (MT) *
Altamira (PA)
Amarante do Maranhão (MA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Feliz Natal (MT)
Gaúcha do Norte (MT)
Itupiranga (PA)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Marabá (PA)
Marcelândia (MT)
Mucajaí (RR)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Maringá (MT) *
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Pacajá (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Porto dos Gaúchos (MT) *
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Tailândia (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)

*deverão ser excluídos da lista de acordo com o Ministério do Meio Ambiente