Rondônia recupera R$ 143 milhões pagos indevidamente a Fazenda Nacional

Rondônia conseguiu recuperar mais de R$ 143 milhões pagos

No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os primeiros resultados foram positivos e já devem aparecer nos próximos pareceres que serão produzidos pelos técnicos.

O contrato foi firmado com a FGV em 2013 com vigência de dois anos. Entre os objetivos estão a análise da natureza das dívidas, prescrições, juros cobrados indevidamente.

No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os primeiros resultados foram positivos e já devem aparecer nos próximos pareceres que serão produzidos pelos técnicos.

O contrato foi firmado com a FGV em 2013 com vigência de dois anos. Entre os objetivos estão a análise da natureza das dívidas, prescrições, juros cobrados indevidamente.

ATIVOS

Segundo Confúcio Moura, com a recuperação dos valores cobrados indevidamente, o governo deixa de pagar dívida com a Previdência Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), por exemplo.

O próximo passo, disse o governador, é verificar as dívidas que o estado tem com o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) e do Iperon. A expectativa é de, no total dos débitos verificados a recuperação dos valores ultrapasse R$ 400 milhões, o que torna o estado apto para contrair empréstimos futuros. Os recursos recuperados não retornam aos cofres públicos; passam a ser considerados créditos.