Rondônia será o segundo estado a receber mutirão carcerário, garante Defensoria

Após a matança ocorrida nos presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR), os defensores públicos os estados e da União, com apoio do Ministério da Justiça e dos governos dos estados, anunciaram um mutirão carcerário que pretende revisar direitos dos presos para amenizar a superlotação nas unidades. Nesta quinta-feira, o defensor público estadual confirmou a participação do mutirão e disse que Rondônia será o segundo estado a receber a ação.

Segundo o defensor público-geral, Marcus Edson de Lima, o mutirão ocorre primeiramente em Manaus e em seguida em Rondônia. “Os defensores públicos gerais embarcam na próxima quinta-feira (19) para Belém, no Pará, onde será discutido o cronograma. Manaus vai ser a primeira a ser atendida. A dúvida era Rondônia ou Roraima. Mas ontem, em conversa com o presidente do Colégio Nacional, Dr. Ricardo Batista, chegamos a conclusão que Rondônia urge muito mais que Roraima. Esse cuidado é para evitarmos possíveis problemas em Rondônia como o que aconteceu em Manaus”, disse.

Para o defensor, o principal objetivo do mutirão é identificar os presos que possuem algum direito ou benefício legal, “como progressão de pena, livramento condicional, e até presos indevidamente. A gente sabe que isso acontece no Brasil, presos que já pagaram suas dívidas e ainda permanecem presos”. Além disso, Marcus acredita que com a revisão de direitos dos presos, haverá uma redução de cerca de 30% da população carcerária.

“Eu acredito que quando se fala em execução penal, presos, temos que penar de forma multissetorial. Não é mutirão que vai resolver. Esse mutirão é um dos setores que vai reconhecer direitos a quem tem, diminuir a revolta e a população carcerária. Essa política de encarceramento contribui para o agravamento dos problemas do sistema prisional brasileiro”, explica o defensor público-geral.


Rondônia tem hoje todos os presídios do estado em superlotação. Desde a chacina ocorrida no presídio em Manaus, a Secretaria de Justiça (Sejus) está em alerta, adotando medidas, junto com a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para evitar qualquer motim dentro das unidades prisionais rondonienses.


Segundo a Sejus, uma das medidas foi a convocação dos agentes que compõem o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) para reforçar o trabalho dentro da unidade José Mário Alves da Silva, “Urso Branco”, em parceria com as forças policiais do estado. Essa é uma medida temporária, sem prejuízo nenhum ao Gape, informa a secretaria.