Secretaria de Justiça e Vara de Execuções Penais realizam inspeção em presídios de Porto Velho

Visando a regularidade de benefícios e melhoria na assistência à pessoa presa, está sendo realizada inspeção in loco nas unidades prisionais de Porto Velho. O trabalho – essencial para a redução da tensão no ambiente prisional – envolve representantes da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), da Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-RO) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), através da Ouvidoria e Setor de Classificação.

A ouvidora da Sejus, Célia Silva, destaca que, além das questões inerentes aos processos de competência do Poder Judiciário, “são coletados, durante a inspeção, pedidos para atendimento médico, solicitação de emissão de documentos pessoais, e também são registradas reclamações”. Segundo Célia, o volume maior diz respeito a pedidos para atendimento médico e odontológico.

O juiz Flavio Henrique Melo, da Vara de Execuções Penais – VEP, informa que a inspeção acontece mensalmente, para atualização sobre a situação processual dos apenados e para registros de diversas situações, a fim dos devidos encaminhamentos e providências. “As demandas mais comuns que recebemos são relacionadas à visita, à progressão de regimes e transferência para outras comarcas. Mas nos deparamos com diversas situações, como comutação, revisão de processos, que são atribuições exclusivas da Defensoria Pública. Nestes casos, colhemos as informações e fazemos o encaminhamento”, relatou o magistrado.

A ouvidora da Sejus, Célia Silva, destaca que, além das questões inerentes aos processos de competência do Poder Judiciário, “são coletados, durante a inspeção, pedidos para atendimento médico, solicitação de emissão de documentos pessoais, e também são registradas reclamações”. Segundo Célia, o volume maior diz respeito a pedidos para atendimento médico e odontológico.

Após os registros, a Ouvidoria da Secretaria de Justiça encaminha as demandas para os setores específicos da pasta, para as providências necessárias.