Rondônia, 04 de abril de 2026
Geral

Secretário determina fiscalização do cumprimento da carga horária nas unidades de saúde

Depois de uma série de visitas às unidades básicas de saúde e constatar algumas irregularidades quanto ao cumprido da carga horária estipulada em lei, o secretário de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires, se reuniu com os diretores das UBSs e o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) e determinou que eles relatem ao gabinete da Semusa os casos dos profissionais que não cumprem a sua carga horária, seja de 40 ou 20 horas semanais.

“Estamos fazendo um levantamento para detectar as situações que estão dentro da ilegalidade. Cumprir horário de trabalho é lei”, enfatizou o secretário.

Para Ramires, não adianta reorganizar a agenda de atendimento, manter as unidades de saúde abertas e quando a população chegar ao local não encontrar o profissional para dar assistência, simplesmente porque ele (profissional) passou uma hora na unidade e foi embora. “O papel do gerente da unidade é de cobrar à assiduidade do funcionário”, afirmou Ramires.

Reorganização
Toda a agenda de atendimentos das UBSs está sendo reorganizada pelo Departamento de Atenção Básica em uma estratégia para absorver a demanda das UPAs. A principal mudança acontece com absorção da demanda imediata. Ou seja, além de um determinado número de pacientes que tem atendimento agendado dos programas de acompanhamento, a equipe de saúde da unidade também realiza o atendimento ao paciente não agendado.

“Todas essas mudanças fazem parte da reestruturação da atenção primária, por conta disso, a fiscalização quanto ao cumprimento dos horários será feita com mais rigor”, declarou Orlando Ramires.

Projeto Piloto
O projeto-piloto de atendimento espontâneo iniciou na unidade de saúde Castanheira e Agenor de Carvalho. Essa metodologia será estendida as outras unidades depois de passar por avaliação em relação aos resultados e sofrer os ajustes necessários.

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