Secretário reduz 50% de comissionados e envia 300 servidores da Semed para escolas

Com orçamento anual de R$ 313 milhões, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) representa 25% do orçamento da prefeitura de Porto Velho. Para a nova gestão, o grande desafio é a redução de despesas e o alto índice de pagamento de horas extras, que chegam a R$ 1 milhão, dos R$ 202 milhões destinados à folha de pagamento de servidores.

Segundo o secretário Zenildo de Souza Santos, servidor estatutário da educação há 20 anos, a primeira medida foi a solicitação de retorno de todos os servidores que estavam a disposição de outras secretarias para a Semed, e a redução de 50% o quadro de servidores comissionados da sede. “Mais de 300 profissionais que estavam trabalhando na secretaria voltarão para as escolas, onde há necessidade de mão de obra efetiva”, garante o gestor.

Um dos maiores gargalos para o novo secretário é a falta de vagas suficientes para garantir o encaminhamento das crianças do educação infantil, de 2 a 5 anos de idade, para escolas de ensino fundamental. Zenildo explica, que embora a ordem do prefeito Hildon Chaves seja a conclusão e entrega de cinco unidades de educação infantil que estão em fase de término, também há a determinação para estudo de escolas que possam ser ampliadas para receber a demanda dos novos alunos e dos encaminhados pelas creches.

“A meta de ampliação para este ano é de, pelo menos, 100 salas de aula do ensino fundamental. Isso também deve gerar economia, pois nós temos hoje 34 escolas que funcionam como extensões, e a Semed paga de aluguel para essas escolas R$ 6 milhões anuais só com estes aluguéis. A ideia é acabar em dois anos o gasto de aluguel e ampliar as salas de Ensino Fundamental para suportar a demanda, sendo o ideal que para cada sala de aula de creche, a gente tenha pelo menos duas do Fundamental”, revela o secretário.

Porto Velho conta com o total de 54.082 alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo 34.665 do ensino fundamental, 12.624 crianças na educação infantil, 3.446 matriculados no programa de educação de jovens e adultos, e no Mais Educação 3.347 alunos. “A média de servidores é de 5.690, sendo que estavam disponíveis para a sede 620 profissionais, o que representa mais de 10% do total de servidores. A economia de horas extras com o retorno de cada servidor lotado nas escolas é de R$ 1 mil”.

Além disso, será feito o controle de patrimônio, com a responsabilidade de bens materiais, como as carteiras e outros bens, responsabilizando ainda os pais pelos materiais danificados pelos filhos nas escolas. “O almoxarifado terá o controle na entrega de materiais, acionaremos a prestadora de serviço de água tratada para fazer a entrega de água nas escolas onde não há água potável, que também gera uma despesa muito grande com água mineral para a prefeitura, tudo isso é racionalização do recurso público”, acrescenta o secretário.

Zenildo diz que a maioria dos diretores escolares não precisa se preocupar com relação às nomeações. “Vamos manter 80% dos profissionais que já estão à frente das escolas, tirando apenas aqueles que não são aceitos pela comunidade escolar, ou que tiveram algum problema na prestação de contas, ou os que não querem mais se manter no cargo, mas esses talvez sejam substituídos por servidores até da própria escola, em poucas situações faremos indicações, caso seja necessário”.

Para saber o bom andamento do trabalho de cada diretor, o acompanhamento será feito continuamente nas escolas, inclusive quanto à distribuição de merenda escolar. “Se hoje não tem aula, queremos que a merenda seja reforçada no dia seguinte, já que a quantidade de merenda é distribuída para todos os dias de aula. Também faremos a avaliação pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que é o Ideb. Então se o diretor estiver trabalhando direitinho e o Ideb dele estiver evoluindo, não tem porque tirarmos ele do cargo. Se não há esforço para melhoria, vamos fazer a substituição, sem critério político, mas apenas o técnico do profissional”, explica Zenildo.

Sobre a chamada escolar, que acontecerá nos próximos dias 17 e 18 para Educação Infantil, 19 e 20, para Ensino Fundamental, o secretário afirma que não haverá mais sistema online no cadastramento das solicitações de vagas. “O sistema vai ser como era antes, manual, mas em compensação, o pai vai procurar a escola da preferência dele para fazer a matrícula, e não vai precisar se deslocar até um pólo, às vezes até distante de sua casa, para garantir a matrícula do filho em uma escola no mesma rua em que mora”.

Para Zenildo, o processo utilizado nos últimos anos era desgastante para todos. “Se não tiver vaga, o pai vai fazer a demanda lá, e as escolas que não oferecem vagas suficientes para atender, vão passar a demanda para a secretaria, o que deve acontecer até o dia 20. A Semed é quem vai fazer o papel de correr atrás de espaços na região para matricular essas crianças”, garante.

O ano letivo terá início no calendário único municipal no dia 6 de fevereiro. Para as crianças que ficarem pendentes com relação à matrícula por falta de vagas nas escolas pretendidas, o secretário garante ainda que o atraso será de no máximo 15 dias. “Tão logo formos encaixando essas crianças, vamos dar o encaminhamento. E assim que tivermos a ampliação das escolas, também faremos remanejamento dessas crianças para as escolas mais próximas de suas residências”.

Através do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais (Proafem), o secretário diz ainda que todas as unidades receberão um auxílio financeiro no final deste mês para pequenas reformas nas escolas, como pinturas, reparos elétricos e hidráulicos, para receber os alunos para este ano letivo.