Rondônia, 12 de março de 2026
Geral

Secretário Sultani atende pedido do presidente Mário Jorge e confirma reunião para os próximos dias

Atendendo a solicitação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, professor Mário Jorge, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani (Ministério da Economia) confirmou para os próximos dias, uma reunião para tratar sobre as demandas apresentadas pelo sindicato.

O Sindsef encaminhou os seguintes temas para serem abordados na reunião:

Revisão do enquadramento dos servidores da transposição do Nível Auxiliar (NA) para Nível Intermediário (NI), com base na lei 8.460/92;

Regulamentação das Avaliações de desempenho dos servidores transpostos;

Solução para os professores que se aposentaram com fundamentos diferentes daquele estabelecido na lei 13.681/18, à exemplo, dos aposentados com fundamento na Emenda Constitucional 20;

Progressão dos professores pioneiros;

Pagamento de pensão em desacordo com que estabelece a Emenda Constitucional 103;

Portaria de avaliação de desempenho dos servidores pioneiro que foi suspenso.

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