Sedam divulga novas regras para o transporte de produtos florestais

Desde o dia 1° de dezembro entraram em vigor novas regras determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para transporte de produtos florestais.

As medidas inicialmente valerão apenas para o transporte via terrestre e, portanto, será dado conhecimento ao usuário no ato da tentativa de emissão do DOF, momento em que se indica a modalidade do transporte.
Caso o interessado tenha meios para comprovar a legalidade e viabilidade de transporte, deverá submeter solicitação formal ao órgão competente no Estado de origem ou destino visando o desbloqueio da emissão do DOF.
A emissão do DOF também será bloqueada nos casos que contenha os produtos – tora, lenha ou resíduos de exploração florestal – para distâncias maiores que 200 km, independentemente dos Estados de origem e destino.

As medidas inicialmente valerão apenas para o transporte via terrestre e, portanto, será dado conhecimento ao usuário no ato da tentativa de emissão do DOF, momento em que se indica a modalidade do transporte.
Caso o interessado tenha meios para comprovar a legalidade e viabilidade de transporte, deverá submeter solicitação formal ao órgão competente no Estado de origem ou destino visando o desbloqueio da emissão do DOF.