SEM ABDIEL NA DISPUTA, MEMBROS DO MP INICIAM CAMPANHA PARA ELEIÇÃO EM MARÇO

Sem data definida para ocorrer, as eleições para a Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia tem pelo menos duas novidades: o atual procurador-geral, Abdiel Ramos Figueira não pode mais disputar, uma vez que já foi indicado duas vezes ao cargo pelo governador do Estado. Outra mudança na realidade definiu as normas para o pleito envolvendo promotores – que desde 2007 podem concorrer – e entrou em vigor há um ano com a Lei Complementar 423/2008, afastando jovens membros de concorrerem. A Emenda Constitucional 49/2006 permitiu que eles entrassem na disputa, mas bastaria a vitaliciedade de dois anos para que estivesse aptos. Com a alteração, apenas concorrem os que estiverem em exercício há no mínimo 9 anos. E uma vitória nas urnas não indica que será escolhido, uma vez que cabe ao governador a decisão pelo novo procurador-geral.

Em época de recesso, pouco pode ser apurado sobre o processo eleitoral. O atual subprocurador-geral de Justiça, Ivo Benitez é o único que manifesta a disposição. No último pleito, Abdiel registrou 48 votos contra 33 de Cláudio Ribeiro de Mendonça e 27 de José Osmar de Araújo. O promotor Ademir José de Sá também obteve 27 votos e Ivanildo de Oliveira 25 votos.

Neste ano, o prazo para inscrição às eleições da lista tríplice começa na próxima segunda-feira e seguem até 11 de fevereiro. A eleição ocorre em março, possivelmente entre os dias 13 e 16.