Sem fiscalização, camelôs tomam conta de Porto Velho; Cheia é a desculpa oficial

O Código de Posturas do Município de Porto Velho determina como deve ser organizado o exercício do comércio ambulante na cidade, dependendo primeiramente de licença prévia concedida pela prefeitura. Porém, depois da enchente de 2014, não é o que se vê na região central da capital. Desordenadamente barraquinhas e bancas com produtos que variam entre confecções até acessórios, tomam todo o espaço da tradicional Praça Jonatas Pedrosa.

O fato é que grande parte dos permissionários aguarda um lugar adequado para trabalhar, a praça pública está inadequadamente sendo ocupada pelos comerciantes, e não há controle municipal sobre a investida de novas pessoas no mercado ambulante. Segundo o secretário da Semdestur, Antônio Geraldo Affonso, um projeto formulado pelo município foi encaminhado e aprovado pelo consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela usina de Santo Antônio, e em aproximadamente 60 dias o novo camelódromo será construído pelo consórcio na Rua Euclides da Cunha, mesma região do antigo Shopping Popular.

No segundo semestre de 2015, apenas 38 permissionários que estavam locados na Praça Marechal Rondon, também no Centro de Porto Velho, voltaram para o antigo camelódromo, onde uma estrutura provisória foi construída pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur) para abrigar os trabalhadores.

O fato é que grande parte dos permissionários aguarda um lugar adequado para trabalhar, a praça pública está inadequadamente sendo ocupada pelos comerciantes, e não há controle municipal sobre a investida de novas pessoas no mercado ambulante. Segundo o secretário da Semdestur, Antônio Geraldo Affonso, um projeto formulado pelo município foi encaminhado e aprovado pelo consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela usina de Santo Antônio, e em aproximadamente 60 dias o novo camelódromo será construído pelo consórcio na Rua Euclides da Cunha, mesma região do antigo Shopping Popular.

“Até o final do ano essa obra deve ser entregue. Temos cerca de 230 permissionários cadastrados e apenas eles serão transferidos para o novo espaço, adequado para os antigos trabalhadores do ramo. Quem estiver chegando agora achando que vai pegar carona sem ser cadastrado, infelizmente não será beneficiado de forma irregular”, disse o secretário.

Fiscalização

A Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), através da Coordenadoria de Postura, é responsável pela fiscalização de outros vendedores ambulantes, com 26 fiscais trabalhando em toda a cidade. “Na praça, poucos são autorizados, como a barraca de sorvete, por exemplo. Depois que os permissionários do Shopping Popular ocuparam o espaço, a área ficou sob cuidados da Semdestur.

"Na verdade, todos ali estão irregulares, mas a isonomia da lei não nos permite chegar e tirar só os que não têm autorização e deixar o pessoal da Semdestur. Ou eu tiro todos ou nenhum, e a Semdestur é que deve resolver isso o quanto antes”, declarou o fiscal de postura municipal, João Carlos Soares.

Para os camelôs a mudança não é favorável para as vendas, apesar de reconhecerem que a praça não é o local adequado para ficarem. “Durante alguns anos sofremos lá naquele antigo camelódromo que tinha na Euclides da Cunha. Depois fomos lá para o Shopping Popular e também não era bom, não tinha movimento. Aqui na praça pelo menos conseguimos vender bem e pagar nossas contas. Sei que aqui não é certo, mas a prefeitura deveria construir em um local onde o movimento nos favorecesse. Sem contar que na Euclides da Cunha ainda temos o risco de sofrer novamente com uma nova enchente. Eles deveriam avaliar melhor essa situação”, concluiu dona Maria Lacerda, camelô há mais de 15 anos.