Seminário do TCE em Rolim de Moura para conselheiros do Fundeb tem inscrições abertas

Após o resultado positivo alcançado com o evento promovido em Ouro Preto do Oeste, o Tribunal de Contas (TCE) realiza, nos dias 23 e 24 de outubro, em Rolim de Moura, nova edição do Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb).

Outras informações relativamente ao seminário também já foram enviadas pela Escon/TCE aos conselhos do Fundeb dos municípios que serão contemplados com essa capacitação, bem como para as respectivas secretarias municipais de educação.

Com carga horária de 16 horas, o evento, que será realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, tem como público-alvo conselheiros do Fundeb do município-sede e também de Alto Alegre, Alta Floresta, Castanheiras, Cacoal, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Primavera de Rondônia, Santa Luzia do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Felipe, São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

Outras informações relativamente ao seminário também já foram enviadas pela Escon/TCE aos conselhos do Fundeb dos municípios que serão contemplados com essa capacitação, bem como para as respectivas secretarias municipais de educação.

INSTRUTORES

Os conhecimentos serão repassados por instrutores do próprio TCE, entre eles, o conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Fábio Rodrigo Casaril.

Um dos objetivos do seminário promovido pelo TCE é possibilitar aos participantes poderem identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como utilizá-los, a fim de que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do governo, na área da educação.