Seminário no MP vai discutir proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação

O Ministério Público de Rondônia, em parceria com as Secretarias de Estado e Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai realizar nos dias 8 e 9 deste mês o Seminário: Plano de Desenvolvimento da Educação. A abertura oficial do encontro será na quinta-feira (8), às 19 horas, no auditório do MPRO, com a palestra do professor João Molevade – Consultor do Senado, sobre “Articulação dos Conselhos e a Garantia dos Direitos.
O encontro prossegue na sexta-feira (9), a partir das 8 horas, com a palestra “O Plano de Desenvolvimento da Educação”, com o secretário-adjunto do Ministério da Educação. Às 11 horas, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, profere a palestra com o tema “Atribuições do Ministério Público na Fiscalização do Direito à Educação”.
O objetivo do seminário é potencializar a ação dos órgãos envolvidos no Direito à Educação, subsidiando-os a respeito do PDE. Objetiva também promover o intercâmbio entre os órgãos da educação; difundir a proposta do PDE e esclarecer a respeito da necessidade de articulação entre os conselhos tutelares, de direitos, de educação e de assistência social.
O seminário é fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Fórum Nacional de Coordenadores de Apoio da Infância e Juventude que firmaram em setembro de 2007 um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. O evento está sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAO-INF)